Contrato de Licen‡a Internacional de Programas Parte 1 - Termos Gerais LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATEN€ÇO ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA. A IBM SOMENTE LICENCIARµ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE ESTARµ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÇO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVERµ NOTIFICAR IMEDIATAMENTE O FORNECEDOR (A IBM OU SEU REVENDEDOR) E REQUERER A DEVOLU€ÇO DA QUANTIA PAGA. Este Programa ‚ propriedade da International Business Machines Corporation, de uma das empresas subsidi rias (IBM) ou de uma empresa fornecedora da IBM, estando protegido por direitos autorais/de autor, sendo fornecido sob licen‡a e nÆo vendido. O termo "Programa" significa o programa original e todas as c¢pias completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em instru‡äes leg¡veis por m quina, seus componentes, dados, conte£do audiovisual (tal como imagens, texto, grava‡äes ou figuras) e materiais licenciados relacionados. Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos exclusivos do pa¡s, e "Informa‡äes sobre Licen‡a" e ‚ o contrato completo no que diz respeito … utiliza‡Æo deste Programa, e substitui quaisquer comunica‡äes anteriores, orais e escritas, entre o Cliente e a IBM. Os termos da Parte 2 e das Informa‡äes sobre Licen‡a podem substituir ou modificar os termos da Parte 1. 1. Licen‡a Utiliza‡Æo do Programa A IBM concede ao Cliente uma licen‡a nÆo-exclusiva de utiliza‡Æo do Programa. O Cliente pode 1) utilizar o Programa para as autoriza‡äes que o Cliente adquiriu e 2) fazer e instalar c¢pias para suportar o n¡vel de utiliza‡Æo autorizado, desde que reproduza a observa‡Æo de direitos autorais/de autor e outras legendas de propriedade em cada c¢pia ou c¢pia parcial do Programa. Se o Cliente adquirir este Programa como uma atualiza‡Æo/actualiza‡Æo, a autoriza‡Æo para utilizar o Programa a partir do qual foi feita a atualiza‡Æo/actualiza‡Æo ser  rescindida. O Cliente garantir  que qualquer pessoa que utilizar o Programa o far  apenas de acordo com os termos desse Contrato. O Cliente nÆo pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, salvo como previsto neste Contrato; 2) inverter a montagem, inverter a compila‡Æo ou, de outro modo, converter o Programa, salvo se expressamente permitido pela lei, sem a possibilidade de ren£ncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou locar o Programa. Transferˆncia de Direitos e Obriga‡äes O Cliente pode transferir todos os seus direitos de licen‡a e obriga‡äes sob/ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros, transferindo a Prova de Titularidade, uma c¢pia deste Contrato e toda a documenta‡Æo. A transferˆncia das obriga‡äes e direitos de licen‡a do Cliente rescinde sua autoriza‡Æo de utiliza‡Æo do Programa na Prova de Titularidade. 2. Prova de Titularidade A Prova Titularidade para este Programa ‚ a evidˆncia da autoriza‡Æo para o Cliente utilizar este Programa e sua aceita‡Æo dos servi‡os de garantia, pre‡os de programas de atualiza‡Æo/actualiza‡Æo futuros (se anunciados) e oportunidades especiais ou promocionais em potencial. 3. Encargos e Impostos A IBM define a utiliza‡Æo para o Programa quanto aos encargos e o especifica na Prova de Titularidade. Os encargos sÆo baseados na extensÆo de uso autorizado. Se o Cliente desejar aumentar a extensÆo do uso, dever  notificar a IBM ou seu revendedor e pagar os encargos aplic veis. A IBM nÆo faz devolu‡äes, nem concede cr‚ditos, em rela‡Æo a encargos j  exig¡veis ou pagos. Se qualquer autoridade impuser um imposto, encargo, coleta/colecta ou um honor rio excluindo-se aqueles baseados no lucro l¡quido da IBM, sobre o Programa fornecido pela IBM mediante este Contrato, o Cliente concordar  em pagar essa quantia da maneira especificada pela IBM ou fornecer  documenta‡Æo de isen‡Æo. 4. Garantia Limitada A IBM garante que quando o Programa for utilizado no ambiente operacional especificado, ele funcionar  em conformidade com as especifica‡äes. A IBM nÆo garante a opera‡Æo ininterrupta ou isenta de erros do Programa, ou que ir  corrigir todos os defeitos do Programa. O Cliente ‚ respons vel pelos resultados obtidos com a utiliza‡Æo do Programa. O per¡odo de garantia do Programa expira quando os servi‡os do Programa nÆo estÆo mais dispon¡veis. As Informa‡äes sobre Licen‡a especificam a dura‡Æo dos servi‡os do Programa. Durante o per¡odo de garantia, ‚ fornecida assistˆncia sem encargos para a parte nÆo-modificada do Programa atrav‚s dos servi‡os do Programa relacionados a defeitos. Os servi‡os do programa estÆo dispon¡veis por um per¡odo nunca inferior a um ano, contado a partir da data de lan‡amento do Programa. Deste modo, a dura‡Æo do servi‡o de garantia depende de quando o Cliente obt‚m a licen‡a. Se o Programa nÆo funcionar de acordo com a garantia durante o primeiro ano ap¢s o Cliente ter obtido a licen‡a e a IBM nÆo conseguir resolver o problema fornecendo uma corre‡Æo/correc‡Æo, restri‡Æo ou deriva‡Æo, o Cliente poder  devolver o Programa onde o adquiriu (IBM ou seu revendedor) e receber a devolu‡Æo da quantia paga. Para isso, o Cliente tem de adquirir o Programa enquanto os servi‡os de suporte a Programa ainda estiverem dispon¡veis (independentemente do per¡odo de validade). ESTAS GARANTIAS SÇO GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDI€åES, EXPRESSAS OU IMPLÖCITAS, INCLUINDO, MAS NÇO LIMITANDO, AS GARANTIAS OU CONDI€åES IMPLÖCITAS DE COMERCIALIZA€ÇO E ADEQUA€ÇO PARA UM FIM PARTICULAR. Essas garantias conferem ao Cliente direitos legais espec¡ficos e o Cliente tamb‚m pode ter outros direitos que variam de jurisdi‡Æo para jurisdi‡Æo. Algumas jurisdi‡äes nÆo permitem a exclusÆo ou limita‡Æo das garantias impl¡citas, de modo que a exclusÆo ou limita‡Æo acima pode nÆo se aplicar ao Cliente. Nesse caso, as garantias impl¡citas sÆo limitadas, em termos de dura‡Æo, ao per¡odo da garantia. Nenhuma garantia ‚ aplic vel ap¢s o t‚rmino/termo desse per¡odo. 5. Limita‡Æo de Responsabilidade Podem ocorrer casos em que, devido a um nÆo-cumprimento da parte da IBM ou a outra responsabilidade, o Cliente tenha direito a reclamar danos da IBM. Em cada caso, independentemente da base em que o Cliente pode ter direito a reclamar os danos da IBM (incluindo viola‡Æo fundamental, negligˆncia, falsas afirma‡äes ou outra reclama‡Æo contratual ou extra contratual), a IBM ‚ respons vel por nÆo mais do que 1) danos corporais (incluindo morte) e dano em bens m¢veis ou im¢veis e 2) a quantia de quaisquer outros danos diretos/directos reais at‚ o m ximo correspondente ao valor maior entre US$100.000 (ou equivalente na sua moeda local) e os encargos para Programa que ‚ a causa da reclama‡Æo. A IBM NÇO SERµ RESPONSµVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU POR QUAISQUER DANOS DE CONSEQšˆNCIA/CONSEQUENCIA ECONâMICA/ECONàMICA(INCLUINDO LUCROS CESSANTES), MESMO SE A IBM OU SEU REVENDEDOR, TIVEREM SIDO ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDI€åES NÇO PERMITEM A EXCLUSÇO OU LIMITA€ÇO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DE FORMA QUE A LIMITA€ÇO OU EXCLUSÇO ACIMA PODE NÇO SE APLICAR AO CLIENTE. A IBM nÆo ser  respons vel por 1) perda ou dano a seus registros/registos ou dados, ou 2) quaisquer danos reclamados pelo Cliente com base em qualquer reclama‡Æo de terceiros. Esta limita‡Æo de responsabilidade tamb‚m se aplica a qualquer desenvolvedor de um Programa fornecido … IBM. A limita‡Æo ‚ o m ximo pelo que a IBM e seus fornecedores sÆo coletivamente/colectivamente respons veis. 6. Geral Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais dos consumidores que nÆo possam ser renunciados ou limitados pelo contrato. A IBM pode rescindir a licen‡a do Cliente no caso de nÆo-cumprimento dos termos deste Contrato. Se a IBM rescindir a licen‡a, a autoriza‡Æo do Cliente para utilizar o Programa tamb‚m ser  rescindida. O Cliente concorda em respeitar as leis e regulamentos de exporta‡Æo aplic veis. Nem o Cliente e nem a IBM poderÆo iniciar uma a‡Æo/ac‡Æo legal sob este Contrato mais de dois anos depois de ter surgido a causa da a‡Æo/ac‡Æo a nÆo ser que seja estabelecido de outra forma pela lei local sem a possibilidade de limita‡Æo ou ren£ncia contratual. Nem o Cliente nem a IBM sÆo respons veis pelo nÆo-cumprimento das obriga‡äes devido a causas fora do seu controle. As leis do pa¡s onde o Cliente adquiriu o Programa regulam este Contrato, exceto/excepto 1) na Austr lia, as leis do Estado ou Territ¢rio onde a transa‡Æo/transac‡Æo ‚ executada regulam este Contrato; 2) na Albƒnia, Armˆnia, Belarus/Bielorrussia, B¢snia/Herzegovina, Bulg ria, Cro cia, Rep£blica Tcheca/Checa, Ge¢rgia, Hungria, CazaquistÆo, QuirguistÆo, Antiga Rep£blica Iugosl va/Jugosl via da Maced“nia/Maced¢nia (FYROM), Mold via, Pol“nia/Pol¢nia, Romˆnia/Rom‚nia, R£ssia, Rep£blica Eslovaca, Eslovˆnia/Eslov‚nia, Ucrƒnia e Rep£blica Federal da Iugosl via/Jugosl via, as leis da µustria regulam este Contrato; 3) no Reino Unido, todas as disputas relativas a este Contrato serÆo reguladas pela Lei Inglesa e serÆo submetidas … exclusiva jurisdi‡Æo dos tribunais ingleses; 4) no Canad , as leis da Prov¡ncia de Ont rio regulam este Contrato e 5) nos Estados Unidos e em Porto Rico, e na Rep£blica Popular da China, as leis do Estado de Nova York regulam este Contrato. Contrato de Licen‡a Internacional de Programas Parte 2 - Termos exclusivos do Pa¡s AUSTRALIA: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may have under the Trade Practices Act 1974 or other legislation and are only limited to the extent permitted by the applicable legislation. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to this Section: Where IBM is in breach of a condition or warranty implied by the Trade Practices Act 1974, IBM's liability is limited to the repair or replacement of the goods, or the supply of equivalent goods. Where that condition or warranty relates to right to sell, quiet possession or clear title, or the goods are of a kind ordinarily acquired for personal, domestic or household use or consumption, then none of the limitations in this paragraph apply. EGYPT: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces item 2 in the first paragraph of this Section: 2) as to any other actual direct damages, IBM's liability will be limited to the total amount you paid for the Program that is the subject of the claim. FRANCE: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces the second sentence in the first paragraph of this Section: In such instances, regardless of the basis on which you are entitled to claim damages from IBM, IBM is liable for no more than 1) damages for bodily injury (including death) and damage to real property and tangible personal property; and 2) the amount of any other actual direct damages up to the greater of a) U.S. $100,000 (or equivalent in local currency) or b) the charges for the Program which is the subject of the claim. GERMANY: Limited Warranty (Section 4): The following paragraphs are added to this Section: The minimum warranty period for Programs is six months. In case a Program is delivered without Specifications, we will only warrant that the Program information correctly describes the Program and that the Program can be used according to the Program information. You have to check the usability according to the Program information within the "money-back guaranty" period. The following replaces the first sentence of the first paragraph of this Section: The warranty for an IBM Program covers the functionality of the Program for its normal use and the Program's conformity to its Specifications. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to the Section: The limitations and exclusions specified in the Agreement will not apply to damages caused by IBM with fraud or gross negligence, and for express warranty. In item 2, replace "U.S. $100,000" with "DEM 1.000.000". The following sentence is added to the end of item 2 of the first paragraph: IBM's liability under this item is limited to the violation of essential contractual terms in cases of ordinary negligence. INDIA: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph: 1) liability for bodily injury (including death) or damage to real property and tangible personal property will be limited to that caused by IBM's negligence; and 2) as to any other actual damage arising in any situation involving nonperformance by IBM pursuant to, or in any way related to the subject of this Agreement, IBM's liability will be limited to the charge paid by you for the individual Program that is the subject of the claim. General (Section 6): The following replaces the fourth paragraph of this Section: If no suit or other legal action is brought, within two years after the cause of action arose, in respect of any claim that either party may have against the other, the rights of the concerned party in respect of such claim will be forfeited and the other party will stand released from its obligations in respect of such claim. IRELAND: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: Except as expressly provided in these terms and conditions, all statutory conditions, including all warranties implied, but without prejudice to the generality of the foregoing, all warranties implied by the Sale of Goods Act 1893 or the Sale of Goods and Supply of Services Act 1980 are hereby excluded. Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section: 1) death or personal injury or physical damage to your real property solely caused by IBM's negligence; and 2) the amount of any other actual direct damages, up to the greater of Irish Pounds 75,000 in respect of Programs or 125 percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or which otherwise gives rise to the claim. The following paragraph is added at the end of this Section: IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in respect of any default will be limited to damages. ITALY: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces the second sentence in the first paragraph: In each such instance unless otherwise provided by mandatory law, IBM is liable for no more than damages for bodily injury (including death) and damage to real property and tangible personal property and 2) as to any other actual damage arising in all situations involving non-performance by IBM pursuant to, or in any way related to the subject matter of this Agreement, IBM's liability, will be limited to the total amount you paid for the Program that is the subject of the claim. NEW ZEALAND: Limited Warranty (Section 4): The following paragraph is added to this Section: The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may have under the Consumer Guarantees Act 1993 or other legislation which cannot be excluded or limited. The Consumer Guarantees Act 1993 will not apply in respect of any goods or services which IBM provides, if you require the goods or services for the purposes of a business as defined in that Act. Limitation of Liability (Section 5): The following paragraph is added to this Section: Where Programs are not acquired for the purposes of a business as defined in the Consumer Guarantees Act 1993, the limitations in this Section are subject to the limitations in that Act. PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA: Charges (Section 3): The following paragraph is added to the Section: All banking charges incurred in the People's Republic of China will be borne by you and those incurred outside the People's Republic of China will be borne by IBM. UNITED KINGDOM: Limitation of Liability (Section 5): The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section: 1) death or personal injury or physical damage to your real property solely caused by IBM's negligence; 2) the amount of any other actual direct damages, up to the greater of Pounds Sterling 75,000 in respect of Programs or 125 percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or which otherwise gives rise to the claim. The following item is added: 3) breach of IBM's obligations implied by Section 12 of the Sale of Goods Act 1979 or Section 2 of the Supply of Goods and Services Act 1982. The following paragraph is added at the end of this Section: IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in respect of any default will be limited to damages. INFORMA€åES SOBRE LICEN€A Os Programas listados abaixo sÆo licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condi‡äes al‚m daqueles do Contrato de Licen‡a Internacional de Programas. Nome do Programa: Lotus SmartSuite for OS/2 Warp 4 Release 1.6 N£mero do Programa: CZ7GSNA Garantia: 1 Autoriza‡Æo para Uso em Computador Dom‚stico/Port til: 1 Conformidade com o Ano 2000: 2 EXPLICA€åES DOS TERMOS: Garantia: O Programa tem garantia de devolu‡Æo do dinheiro. Se, por qualquer motivo, o Cliente estiver insatisfeito com este Programa, pode devolvˆ-lo onde o adquiriu (a IBM ou revendedores IBM), para ser reembolsado da quantia paga. "1" significa que este Programa tem uma garantia de 30 dias, durante os quais pode solicitar a devolu‡Æo da quantia paga. "2" significa que este Programa tem uma garantia de 2 meses, durante os quais pode solicitar a devolu‡Æo da quantia paga. Autoriza‡Æo para Usu rios/Utilizadores em computador Port til ou Dom‚stico: "1" significa que o Programa pode ser armazenado na m quina principal e em outra m quina, desde que o Programa nÆo esteja em uso ativo/activo em ambas as m quinas ao mesmo tempo. "2" significa que o Cliente nÆo pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licen‡a adicionais. Conformidade com o Ano 2000: "1" significa que este Programa nÆo tem dependˆncias em rela‡Æo a datas e portanto est  preparado para o Ano 2000. "2" significa que este Programa, quando usado de acordo com a documenta‡Æo que lhe est  associada, tem a capacidade de corretamente/correctamente processar, fornecer e/ou receber dados relativos a datas de s‚culos XX e XXI ou entre estes s‚culos, desde que todos os produtos (hardware, software e firmware) usados com este Programa IBM, permitam, eles pr¢prios, a troca/intercƒmbio correto/correcto de dados com datas atrav‚s desse Programa IBM. Ambiente Operacional/Operativo Especificado As informa‡äes sobre Especifica‡äes do Programa e Ambiente Operacional/Operativo Especificado podem ser encontradas na documenta‡Æo que acompanha o Programa tal como o Guia de Instala‡Æo/do Usu rio/Utilizador. Termos Exclusivos do Programa Garantia Limitada O par grafo a seguir substitui o primeiro e segundo par grafos da "Garantia Limitada" da se‡Æo/sec‡Æo da Parte 1 do IPLA: A IBM garante que, quando o Programa for utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, estar  de acordo com suas especifica‡äes. A IBM nÆo garante a opera‡Æo ininterrupta ou livre de erros do Programa. O Cliente ‚ respons vel pelos resultados obtidos com a utiliza‡Æo do Programa. O per¡odo de garantia do Programa termina noventa (90) dias ap¢s a data da aquisi‡Æo. Se, durante o per¡odo de garantia, o Programa nÆo funcionar de acordo com o que foi garantido e a IBM nÆo conseguir resolver o problema atrav‚s de uma corre‡Æo, limita‡Æo ou uma solu‡Æo alternativa, o Cliente poder  devolver o Programa ao revendedor e receber o reembolso do valor pago pelo mesmo. Qualquer uso impr¢prio ou modifica‡Æo nÆo-autorizada do Programa anular  esta garantia limitada. Uso O par grafo a seguir cont‚m alguns termos adicionais para o uso do software. Utiliza‡Æo em Computador Isolado Para todos os produtos exceto o Lotus Organizer: O Cliente dever  adquirir uma c¢pia do Software por cada computador em que o Software v  ser instalado. No caso do Lotus SmartSuite, nÆo poder  utilizar as aplica‡äes em mais de um computador. O usu rio/utilizador principal do computador poder  tamb‚m utilizar o Software em um computador dom‚stico e/ou port til, desde que o Software seja utilizado apenas em um computador de cada vez. Para o Lotus Organizer: O Cliente dever  adquirir uma c¢pia do Software por cada usu rio/utilizador. Poder  tamb‚m utilizar o Software em um computador dom‚stico e/ou port til. Utiliza‡Æo Partilhada em Rede O Cliente poder  utilizar o Software numa rede, desde que tenha adquirido o Software em n£mero igual ao m ximo de c¢pias em uso num dado momento. Para o Lotus SmartSuite, a utiliza‡Æo de qualquer uma das aplica‡äes al‚m do Organizer ser  considerada como utiliza‡Æo do SmartSuite na sua totalidade. O Software encontra-se "em uso" num dado computador quando estiver residente em mem¢ria (isto ‚, RAM) ou quando arquivos/ficheiros execut veis e outros estiverem instalados no disco r¡gido ou em outro dispositivo de armazenagem. O Software que estiver armazenado em um servidor e nÆo residente em mem¢ria nessa m quina nÆo ‚ considerado "em uso". Para Programas de Demonstra‡Æo Se o Programa for uma versÆo de demonstra‡Æo e avalia‡Æo, o Cliente nÆo poder  transferir o Programa para fins comerciais. Deve-se observar que, no caso de muitos Programas de Demonstra‡Æo, a autoriza‡Æo para utilizar o Programa pode ser limitada a um per¡odo fixo de tempo (conforme indicado na documenta‡Æo liberada com o Programa), ap¢s o qual o Programa nÆo poder  mais ser operado. A Garantia Limitada do IPLA nÆo se aplica aos Programas de Demonstra‡Æo. DE ACORDO COM AS GARANTIAS LEGAIS QUE NÇO PODEM SER EXCLUÖDAS, A IBM NÇO FORNECE NENHUMA GARANTIA OU CONDI€åES, EXPRESSAS OU IMPLÖCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITA€ÇO, A GARANTIA DE NÇO-VIOLA€ÇO E AS GARANTIAS IMPLÖCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUA€ÇO PARA UM FIM ESPECÖFICO, EM RELA€ÇO AOS PROGRAMAS DE DEMONSTRA€ÇO OU A QUALQUER SUPORTE TCNICO RELACIONADO. A IBM NÇO FORNECE GARANTIAS EM RELA€ÇO · CAPACIDADE DO PROGRAMA DE PROCESSAR, FORNECER E/OU RECEBER CORRETAMENTE DADOS DE DATAS COMPREENDIDAS ENTRE OS SCULOS XX E XXI. U.S. Government Users Restricted Rights U.S. Government Users Restricted Rights - Use, duplication or disclosure restricted by the GSA ADP Schedule Contract with the IBM Corporation.